CURSOS

Atualização Trabalhista

 

- OBJETIVOS DO CURSO:

 

Proporcionar aos participantes informações legais e práticas sobre os efeitos da denominada Lei da Reforma Trabalhista, bem como fazer uma análise sobre os principais aspectos e motivos de reclamatórias trabalhistas, e ainda, analisar os efeitos e os resultados da auditoria trabalhista junto à empresa.

 

- A QUEM SE DESTINA:

 

Responsáveis pelo departamento de pessoal, auxiliares, assistentes, gestores, contadores, administradores, e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão vinculadas a área trabalhista.

 

- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- REFORMA TRABALHISTA – ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS PROVOCADAS PELA LEI 13.467/2017 E PELA MP 808/11/2017

 

- Tempo à disposição do empregador, - Horas in itinere,

- Regime de trabalho 12x36, - Trabalho em regime de tempo parcial,

- Horas extras – Banco de horas, - Prestação de horas extras habituais,

- Intervalo intrajornada – negociação coletiva,

- Teletrabalho ou Home Office (trabalho em casa),

- Contrato de trabalho intermitente, - Férias individuais – Fracionamento,

- Remuneração e salário, - Valores que não incorporam o salário,

- Consideram-se prêmios, Alteração contratual – flexibilidades,

- Extinção do contrato de trabalho,

- Rescisão do contrato por acordo, Comissão de empregados,

- Contribuição sindical, Convenção / Acordo coletivo,

- O que pode ser negociado, Convenção / Acordo coletivo,

- O que não pode ser negociado.

 

- RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS COMO PREVENIR E ADMINISTRAR

 

- Análise de políticas e procedimentos internos na empresa,

- Casos mais freqüentes em reclamatórias, como agir e como prevenir,

- Danos e assédios morais e Justa causa – como proceder para prevenir,
- Como prevenir Reclamatórias de terceirizados, estágios, trabalho autônomo,

- Situações mais freqüentes em reclamatórias em relação à duração do trabalho,

- Situações em que o empregado é portador de estabilidade provisória,
-
Justiça do Trabalho e sua composição, prescrição: limites legais,

- Reclamação trabalhista – petição inicial,

- Partes que integram a reclamatória trabalhista,

- Processo do Trabalho – audiências e recursos,

- Atuação do preposto,

- Provas: documental e testemunhal,

- Análise das alterações da Lei da Reforma.

 

- AUDITORIA TRABALHISTA - INSTRUMENTO PREVENTIVO DE FRAUDES E CUSTOS DESNECESSÁRIOS

 

- Objetivos da auditoria, - Auditoria Trabalhista – considerações gerais

- Auditoria trabalhista - o que auditar - Planejamento dos trabalhos, - Check list

 

 Documentação e Registro de Empregados

- Admissão / documentos, registros, análise dos tipos de contratos de trabalho, - Prazo determinado e indeterminado, alterações contratuais, previsões,

- Formas de registro de empregados, livros, fichas, possibilidades de alteração,

- Sistema informatizado, segurança do sistema, requisitos;

- Exame dos documentos admissionais: como exames médicos, salário família,

 

Folha de Pagamento

- Formalidades legais, requisitos, obrigatoriedade,

- Análise legal e documental dos pagamentos em relação aos adicionais de:

- Horas extras - banco de horas, repousos, trabalho diurno, noturno,

- Insalubridade, periculosidade, compensações;

- Descontos - previstos em Lei e os autorizados pelo e empregado, formalidades,

- Jornada de trabalho, duração, controles, intervalos obrigatórios e opcionais,

- Afastamentos, por licença maternidade, auxílio - doença e acidentes de trabalho;

- Análise das formalidades quanto a férias individuais, coletivas e 13º salário,

- Prazos, valores, recibos, anotações, incidências de encargos legais;

- Faltas: documentos necessários, faltas injustificadas, conseqüências;

- Recibos de pagamento de salários, assinaturas, depósito em conta- critérios

 

Data: 21 e 22 de Maio 

 

Carga Horária: 16h

 

Horário: 8h30 às 12h e das 13h às 17h30

 

Mais informações capacitacao@praticapf.com.br e/ou (54) 3045 3713

 



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